Isabel Maria De Jesus
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 24/10/2024 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2024 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Fabio de Jesus dos Reis Defensoria Pública do Estado da Bahia Apelado: Minisacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047025-89.2003.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogados: Jane Clezia Batista De Sa, Thaise Pereira Costa, Eugenio Costa De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000692-34.2019.8.05.0242
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jane Clezia Batista De SaOAB/BA 27.212
- Thaise Pereira CostaOAB/BA 58.113
- Eugenio Costa De OliveiraOAB/BA 27.619
Leis e temas das decisões
- art. 115 CP1
- art. 14 CP1
- art. 157 CP1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 51 Lei 9099/19951
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Isabel Maria De Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.