Isael Valdes Moscarde
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAEL VALDES MOSCARDE
Em números
10 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.018.633/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.303/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.139/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.398/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2024ConcedidoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.556/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.918Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.652Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.207/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogado: ISAEL VALDES MOSCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAEL VALDES MOSCARDEOAB/SP 354.093
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Isael Valdes Moscarde
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.