Isamael Sousa Castro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAMAEL SOUSA CASTRO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 20/10/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2026ParcialAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000572-16.2019.8.10.0040
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821824-55.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2018NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013716-62.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814429-51.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA
- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Isamael Sousa Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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