Italo Santos de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITALO SANTOS DE MORAES
Em números
11 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 09/09/2021 a 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1930194Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860486Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849648Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.085.697Interessadoacórdão de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.085.697Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 212.002 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404615Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 692.389Agravanteacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ÍTALO SANTOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1372328Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.389Pacientedecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.389Pacientedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ÍTALO SANTOS DE MORAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 71 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Italo Santos de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.