Ítalo Veras Gomes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ÍTALO VERAS GOMES
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2023 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004607-37.2015.8.06.0083
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004607-37.2015.8.06.0083
- TJCE Sem númeroRéuSeção Criminalacórdão de 29/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000470-18.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626138-39.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639731-72.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639731-72.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639708-29.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639708-29.2024.8.06.0000
- STJ RHC 191.859/CERecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.837/CEAgravanteacórdão de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.837/CERecorrentedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.290/CEPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GOMES TORQUATOOAB/CE 35.810
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ítalo Veras Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.