Ivan Sousa de Britto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN SOUSA DE BRITTO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2025 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 255.775 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.185/RJPacientedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.775/RJEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.775/RJPacientedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 102 CF1
- art. 11 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Ivan Sousa de Britto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.