Ivo Barbosa Netto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVO BARBOSA NETTO
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/09/2021 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419969-69.2024.8.12.0000
- STJ HC 944.022/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.969/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogado: Ivo Barbosa NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410421-20.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407500-88.2024.8.12.0000
- STJ HC 916.783/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.340/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.711/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023Advogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.197/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.624/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2023ConcedidoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.820/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023ConcedidoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.230Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.586Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 617.471Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.278/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVO BARBOSA NETTOOAB/MS 19.609
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF3
- art. 18 Lei 14751/20232
- art. 217-A CP2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Ivo Barbosa Netto
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