Izenilson de Jesus Francisco

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/09/2024 a 22/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/09/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Izenilson de Jesus Francisco Advogado(s): Francisco de Assis Junior Requerido: Ministerio Pubacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080591-21.2025.8.05.0000
STJ AgRg na Rcl 49.412/BAAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 81.335 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 49.412/BAReclamantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 16/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0537534-78.2015.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.