Jackson Henrique Burgos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES
Em números
23 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.799/ALImpetranteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.549/ALImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.058/ALImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026Advogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.688/ALImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.091/ALImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.034/ALImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.253/ALImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.208/ALCorréudecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.900/ALImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no HC 915.935/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.186/ALImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 915.935/ALEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.935/ALImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.623/ALImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.190/ALImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.303/ALImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.527/ALImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.553/ALImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.572/ALImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS, JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.421Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.240/ALImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023ConcedidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.987Impetrantedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.438/ALImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2022ConcedidoAdvogado: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESOAB/AL 8.564
- MÁRIO JOSÉ DOS SANTOSOAB/AL 2.268
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jackson Henrique Burgos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.