Jacomo Putti
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACOMO PUTTI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2021 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.066.552/SCRecorridodecisão monocrática de 07/05/2026ConcedidoAdvogados: HENRIQUE COSTA FILHO, ANDRÉ LUIZ DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 47.261 AgR-ED/SCEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 10/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 47.261 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE COSTA FILHOOAB/SC 6.570
- ANDRÉ LUIZ DE MIRANDAOAB/SC 23.198
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1040 CPC1
- art. 189 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Jacomo Putti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.