Jacson Bosco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACSON BOSCO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 03/07/2025 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.041/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: JACSON BOSCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031204-37.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031204-37.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.015.786/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: JACSON BOSCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077470-19.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077479-78.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Jacson Bosco dos Santos e Outros Advogado(s): Jacson Bosco dos Santos Impeacórdão de 28/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060119-33.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACSON BOSCO DOS SANTOSOAB/BA 49.599
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Jacson Bosco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.