Jacson Roberto Valente

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 08/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/03/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.125.864/SCCorréudecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.086.329/SCCorréudecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 853.581/SCEmbarganteacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 853.581/SCAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 795.955/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 795.955/SCPacientedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.