Jakson Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAKSON ALVES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 18/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 18/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 892.279/RNAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: HUGO ANDRÉ ALVES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.279/RNPacientedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.640/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogados: JOSE DELIANO DUARTE CAMILO, IGOR DE CASTRO BESERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.640/RNRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: JOSE DELIANO DUARTE CAMILO, IGOR DE CASTRO BESERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.026Corréudecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO ANDRÉ ALVES FERNANDESOAB/RN 14.698
- JOSE DELIANO DUARTE CAMILOOAB/RN 12.652
- IGOR DE CASTRO BESERRAOAB/RN 12.881
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 157 CP1
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jakson Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.