Jales Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JALES HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2021 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.123/GOImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.032/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5249330-04.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.053.628/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.651/GOImpetranteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.754/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.596/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.974/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.265/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.464/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.572/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.770/GOImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.712/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.643/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.224/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.594Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.152Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.257/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.564Impetrantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.309/GOImpetranteSexta Turmaacórdão de 08/10/2021ConcedidoAdvogado: JALES HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JALES HENRIQUE DE OLIVEIRAOAB/GO 52.113
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 129 CP4
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP4
- art. 282 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jales Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.