James Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMES GOMES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 979.489/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.999.028Embargantedecisão monocrática de 26/08/2022ConcedidoAdvogados: CLEI AMAURI MUNIZ, MAURÍLIO PIRES CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.028Recorridodecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogado: CLEI AMAURI MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEI AMAURI MUNIZOAB/SP 22.732
- MAURÍLIO PIRES CARNEIROOAB/SP 140.771
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de James Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.