Jamilson Pereira do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMILSON PEREIRA DO CARMO
Em números
2 decisões do STJ, de 19/05/2022 a 23/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 23/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves, Otávio Ferreira Neves NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005584-53.2019.8.12.0008
- STJ HC 784.501/MSCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404276-79.2023.8.12.0000
- STJ RHC 155.512Interessadodecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Auxiliadora Cestari Baruki NevesOAB/MS 2.297
- Otávio Ferreira Neves NetoOAB/MS 13.432
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9310/19981
- art. 312 CPP1
- art. 316 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 33 do Código Penal258.376
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Jamilson Pereira do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.