Janaira Espindola Reiter
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JANAIRA ESPINDOLA REITER
Em números
1 decisão do STJ, em 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.267/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2026ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.406/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.371/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.492/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.695/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.777/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.054/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.438/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.648/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.070/SCImpetranteacórdão de 21/10/2025ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.230/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.552/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.990/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.916/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.150/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.481/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.421/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.803/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.500/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.011/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.145/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.164/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.103/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.425/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.565/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.877/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.786/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.119/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.864/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.264/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.835/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.439/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.962/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.614/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.339/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANAIRA ESPINDOLA REITEROAB/SC 60.537
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200635
- art. 112 Lei 7210/198413
- art. 126 Lei 7210/198411
- art. 102 CF3
- art. 122 Lei 7210/19843
- art. 5 CF3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Janaira Espindola Reiter
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.