Jane Cozzolino
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANE COZZOLINO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 20/11/2009 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2009 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.861/RJCorréudecisão monocrática de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.985/RJCorréudecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.629/RJCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.962/RJCorréudecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.231/RJCorréudecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 90.100/RJCorréudecisão monocrática de 09/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.601 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2009NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS SILVA NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Jane Cozzolino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.