Janette de Sousa Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANETTE DE SOUSA CARDOSO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/07/2025 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.249.246/DFRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAÍDES, JÉSSICA FERNANDES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2087473RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044432Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030478Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022962AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAÍDESOAB/DF 38.776
- JÉSSICA FERNANDES BARRETOOAB/DF 49.936
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Janette de Sousa Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.