Janislei de Fatima Proenca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANISLEI DE FATIMA PROENCA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/11/2023 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Seção Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605407-37.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogado: Antônio José de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401879-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: Antônio José de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401879-42.2026.8.12.0000
- STJ PET na AR 7.876/MSRequerentedecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.876/MSAutordecisão monocrática de 06/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.105.136/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.136/MSRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2023NegadoAdvogados: Leonardo Rafael Miotto, Sidnei Escudero Pereira, Anselmo Darolt SalazarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404329-60.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: Divoncir Schreiner Maran Júnior, Izabelle Marques CastilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800083-40.2014.8.12.0015
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2023ProvidoAdvogado: Izabelle Marques CastilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800083-40.2014.8.12.0015
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Passarelli da SilvaOAB/MS 7.602
- Antônio José de SouzaOAB/MS 4.628B
- Leonardo Rafael MiottoOAB/MS 10.862
- Sidnei Escudero PereiraOAB/MS 4.908
- Anselmo Darolt SalazarOAB/MS 13.208
- Divoncir Schreiner Maran JúniorOAB/MS 10.026
- Izabelle Marques CastilhoOAB/MS 17.564B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Janislei de Fatima Proenca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.