Jaqueline Alves Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAQUELINE ALVES SIQUEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.954/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogados: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA, EDNEY ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.236/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoAdvogados: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA, EDNEY ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.694/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogados: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA, EDNEY ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.867/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.667/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA, EDNEY ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.741/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA, EDNEY ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.195/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA, EDNEY ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.078/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.416/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.999/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.799/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.611Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAQUELINE ALVES SIQUEIRAOAB/SP 328.203
- EDNEY ALVES SIQUEIRAOAB/SP 199.961
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 273 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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