Jaqueline Barbosa Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAQUELINE BARBOSA SANTOS
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 11/03/2022 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802168-31.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/07/2024Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808962-97.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/12/2023ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812220-41.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810889-69.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Ementa Civil e Processual Civil. Administrativo. Apelação Cível. Ação de Cobrança de Aacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810889-69.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2023ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809943-34.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802168-31.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 6ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Na Apelação Cível. Adicional Por Tempo de Serviço. Lei Orgânica Municipacórdão de 11/03/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809943-34.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jaqueline Barbosa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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