Jaqueline Maria Roriz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JAQUELINE MARIA RORIZ
Em números
1 decisão do STJ, em 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.953.879/DFEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA, PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069691Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.953.879/DFEmbarganteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.953.879/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.879/DFAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.879/DFInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.879/DFAgravadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.879/DFRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoAdvogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719789Recorrido3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.197Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.879Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2022Advogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377425EmbargadoCâmara Criminalacórdão de 06/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004735-48.2016.8.07.0001
- STF Rcl 18.183 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoAdvogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETAOAB/DF 66.130
- PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOYOAB/DF 13.520
- PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 11 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 109 CP2
- art. 11 Lei 8249/19922
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- Art. 37 da Constituição Federal257.283
Acompanhe os processos de Jaqueline Maria Roriz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.