Jarles Valter Galvao
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARLES VALTER GALVAO
Em números
9 decisões do STJ, de 04/08/2023 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 957.721/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 957.721/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.191/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.721/SPPacientedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.876/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.466/SPPacientedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.348/SPAgravanteacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 842.348/SPRequerentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.348/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO MODENA CARLOSOAB/PR 57.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Jarles Valter Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.