Jason Paulo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JASON PAULO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2018 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2018 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 769.773/SPInteressadodecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: ARTHUR SODRE PRADO, DEBORAH RIVERA TRENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.773/SPAgravadoacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: ARTHUR SODRE PRADO, DEBORAH RIVERA TRENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.773/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.038.770/SPCorréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.924.054/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogados: ARTHUR SODRE PRADO, GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES, RENATO GIAVINA BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 960.594 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.122.168 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2018NegadoAdvogado: SERGIO SALGADO IVAHY BADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR SODRE PRADOOAB/SP 270.849
- DEBORAH RIVERA TRENTINIOAB/SP 418.302
- GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVESOAB/SP 358.730
- RENATO GIAVINA BIANCHIOAB/SP 442.135
- SERGIO SALGADO IVAHY BADARO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jason Paulo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.