Jean Marcel de Almeida Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN MARCEL DE ALMEIDA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 213.505 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 47.722 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.726Corréudecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.813Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- JAIL BENITES DE AZAMBUJAOAB/MS 13.994
- MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 12.965
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Jean Marcel de Almeida Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.