Jean Santos de Moura

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 03/03/2026 a 25/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/03/2026 a 25/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO, ISIS KEIKO KATAOKA LIMA, LIONEL BARTOLOMEU PASSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004880-33.2023.8.05.0112
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/05/2026ProvidoAdvogado: ISIS KEIKO KATAOKA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000004-78.2024.8.05.0151
TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012369-92.2023.8.05.0154
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jean Santos de Moura e Outros (2) Advogado(s): Cleiton Cristiano Meneses Pinacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO, JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025900-79.2023.8.05.0080

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.