Jeferson de Castro Nunes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DE CASTRO NUNES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 08/10/2021 a 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.494.052 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.525/PAAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.308/PARecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.019/PAAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.019/PARecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 209.419 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.981.480Agravantedecisão monocrática de 15/10/2021Não conhecidoAdvogados: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA, FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.862Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- EDUARDO NASCIMENTO DE MOURAOAB/PA 30.469
- EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA
- FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHAOAB/PA 29.895
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Jeferson de Castro Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.