Jeferson Torres Silveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON TORRES SILVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 20/06/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: Augusto Julian de Camargo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604379-97.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: Augusto Julian de Camargo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419732-98.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2026Advogado: Marco Aurélio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605464-55.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: Augusto Julian de Camargo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419732-98.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 27/01/2026Não conhecidoAdvogado: Augusto Julian de Camargo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419732-98.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 3.116.648/MSAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: Marco Aurélio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605464-55.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 07/12/2023Advogados: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro, Inaiza Herradon Ferreira, Maize Herradon FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408752-63.2023.8.12.0000
- STJ HC 810.961/MSCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.709Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Augusto Julian de Camargo FontouraOAB/MS 12.489
- Marco Aurélio da SilvaOAB/MS 14.502
- Julio Vanth Morinigo Chaves RibeiroOAB/MS 19.552
- Inaiza Herradon FerreiraOAB/MS 10.422
- Maize Herradon FerreiraOAB/MS 12.127
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1030 CPC2
- art. 112 Lei 13964/20192
- art. 158-A CPP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Jeferson Torres Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.