Jefferson da Silva Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.588/PBCorréudecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.955/PBCorréudecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.146/PBCorréudecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.623Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.810Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.425/PBCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Jefferson da Silva Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.