Jefferson Luis dos Santos Xavier
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON LUIS DOS SANTOS XAVIER
Em números
27 decisões do STJ, de 24/04/2024 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.915/MGPacientedecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.964/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.375/MGPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.577/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.943/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.696/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.706/MGAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Advogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, JEFERSON DOS SANTOS XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 206.118/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.577/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.696/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.118/MGPacientedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.000/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.429/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.070/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.999/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.319/MGAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.706/MGPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.319/MGPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.429/MGPacientedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.390/MGPacientedecisão monocrática de 12/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.781/MGAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.118/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.817/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.781/MGPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.375/MGPacientedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.819/MGPacientedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.817/MGPacientedecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- JEFERSON DOS SANTOS XAVIER
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 105 CF5
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 654 CPP3
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 349-A CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jefferson Luis dos Santos Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.