Jefferson Martins Araujo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON MARTINS ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/11/2021 a 29/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 29/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1924132Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.515Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: PATRICIA RODRIGUES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384338Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733904-97.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA RODRIGUES MATOSOAB/DF 52.326
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 127 CF1
- art. 13 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jefferson Martins Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.