Jefferson Rodrigues de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 09/05/2025 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2025 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.211/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUENIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.428/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUENIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.516/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.211/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.479/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogado: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.910/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogado: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.626/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.479/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.287/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/MG 229.878
- QUENIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUESOAB/MG 153.426
- CLOVIS RODRIGUES FILHOOAB/MG 185.178
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 59 CP2
- art. 129 CP1
- art. 311 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Jefferson Rodrigues de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.