Jessé Vieira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSÉ VIEIRA DOS SANTOS
Em números
43 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.903.905/AMEmbarganteacórdão de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO INFANTE FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.903.905/AMEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO INFANTE FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.973.411/AMEmbarganteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMInteressadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMInteressadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.010/AMInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.088/AMCorréudecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.903.905/AMAgravanteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: BRUNO INFANTE FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMAgravanteacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMAgravanteacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMAgravanteacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMAgravanteacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.474.010/AMAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.973.411/AMAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.973.411/AMAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.010/AMAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.903.905/AMRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: BRUNO INFANTE FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.903.905/AMEmbarganteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO INFANTE FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.973.411/AMEmbargantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.973.411/AMInteressadodecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.903.905/AMAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ, BRUNO INFANTE FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.411/AMAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 583.168/AMAgravantedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 583.168Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022Advogados: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO, FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO, IZABELA LOBO BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 583.168/AMPacientedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO, FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO, IZABELA LOBO BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.900Corréudecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.675Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.524Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.528Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.838Pacientedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO INFANTE FONSECAOAB/AM 16.619
- RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRAOAB/AM 3.149
- EMERSON DA SILVA CASTROOAB/AM 5.591
- MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZOAB/AM 14.810
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHOOAB/AM 7.023
- FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETOOAB/BA 2.364
- IZABELA LOBO BUENOOAB/DF 54.755
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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