Jessica Moreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSICA MOREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 28/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 28/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606131-75.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604292-15.2024.8.12.0000
- STJ HC 810.961/MSCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.798Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 8 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Jessica Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.