Jivaldo Almeida Gomes
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JIVALDO ALMEIDA GOMES
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/11/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000188-18.2021.8.05.0158
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017378-07.2026.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 970.642/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequeridoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/09/2025Advogados: CÍNTIA DE MENESES SOUSA, CARLO DANIEL BASTO, PAULA JANAÍNA MASCARENHAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042932-75.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 1.002.235/BAAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039903-17.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.002.235/BAPacientedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.717.338/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: CARLO DANIEL BASTO, CINTIA DE MENESES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.642/BAPacientedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.717.338/BARecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: CARLO DANIEL BASTO, CINTIA DE MENESES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.717.338/BAEmbarganteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: CARLO DANIEL BASTO, CINTIA DE MENESES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.717.338/BAAgravanteacórdão de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: CARLO DANIEL BASTO, CINTIA DE MENESES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 915.269/BAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.338/BAAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: CARLO DANIEL BASTO, CINTIA DE MENESES SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.269/BARequerenteSexta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.269/BAPacientedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.239/BAPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.783/BAPacientedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
- CÍNTIA DE MENESES SOUSAOAB/SP 386.087
- PAULA JANAÍNA MASCARENHAS COSTAOAB/BA 42.093
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jivaldo Almeida Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.