JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.946.352/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
44 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 30/09/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 28 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2161245Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.607/MTRequerentedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogados: DENISE SOARES VARGAS, FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.814.514/DFEmbargadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.814.514/DFAgravadoacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.814.514/DFRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.786.286/DFAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.814.514/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.737/DFAgravadoacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.814.514/DFAgravadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.286/DFAgravadodecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 214.293/DFInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025Advogados: DENISE SOARES VARGAS, FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 07/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5407315-31.2025.8.09.0064
- TJDFT Acórdão n. 1974693Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.814.514/DFEmbargadodecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.514/DFAgravadodecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974645Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.145/PAAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: ROSANA ARAUJO DE CARVALHO, AUGUSTO SOARES HONORATO ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947852Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.270/GOAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, GIOVANA DE LIMA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924781Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905063Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884689Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884792Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879223Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863647Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.443/DFAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: ROSANA ARAUJO DE CARVALHO, AUGUSTO SOARES HONORATO ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863649Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820483Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750408Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.228.856/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: ROSANA ARAUJO DE CARVALHO, NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO, AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.228.856/DFAgravanteacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: ROSANA ARAUJO DE CARVALHO, NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO, AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645245Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635785Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706319-19.2020.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1628559Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612605Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 01/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600953Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706319-19.2020.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1439996Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709776-45.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1428914Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 02/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424610Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709776-45.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1422065Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704945-25.2021.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1415093Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742676-49.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1407493Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381627Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710870-84.2020.8.07.0004
- STJ REsp 1.957.446Recorridodecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: AUGUSTO SOARES HONORATO ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENISE SOARES VARGASOAB/DF 16.058
- FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTEOAB/DF 74.927
- KARINA AMORIM SAMPAIO COSTAOAB/DF 23.803
- GIOVANA DE LIMA GONZAGAOAB/DF 62.231
- ROSANA ARAUJO DE CARVALHOOAB/DF 40.233
- AUGUSTO SOARES HONORATO ABREUOAB/DF 50.170
- NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDOOAB/DF 56.785
- ISAAC PEREIRA SIMASOAB/DF 66.949
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1022 CPC14
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 100 CF4
- art. 369 CPC4
- art. 1012 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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