Joab dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAB DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/09/2023 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na RvCr 6.669/DFAgravanteacórdão de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, LUCIANO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.669/DFRequerentedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, LUCIANO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.193.414/DFAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO LEITE SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.414/DFRecorridodecisão monocrática de 17/02/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDO LEITE SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938884Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914873Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757995Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL WILSON DE MELLO LOPESOAB/MA 15.345
- LUCIANO PEREIRA CUNHAOAB/DF 49.851
- FERNANDO LEITE SABINOOAB/DF 60.520
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Joab dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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