Joabe Nascimento da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOABE NASCIMENTO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2021 a 17/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 17/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 209.621 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.814.875AgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.814.875Agravanteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ALAGOAS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- Art. 59 do Código Penal310.218
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Joabe Nascimento da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.