João Alves de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO ALVES DE ALMEIDA
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/03/2000 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2000 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EmbExeMS 4.146/DFInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885165Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 06/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EmbExeMS 4.146Interessadodecisão monocrática de 26/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EmbExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 20/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 21.872/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 18/05/1995PrejudicadoAdvogado: ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSORIO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 186 do Código Civil137.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.600
Acompanhe os processos de João Alves de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.