Joao Alves do Nascimento Junior
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
Em números
13 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 943.065/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.030/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.212/PEImpetrantedecisão monocrática de 25/01/2024NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.621/PEImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.339/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.459/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.152/PEImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.990Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.371Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.738Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.512Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.707Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.736/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOROAB/PB 24.468
- ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRAOAB/PB 18.971
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 12 Lei 10826/20039
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Joao Alves do Nascimento Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.