Joao Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ANTONIO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2022 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: João Antonio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800001-34.2023.8.12.0034
- STJ HC 962.236/MSPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 20/09/2024ProvidoAdvogados: Poliani Rodrigues de Almeida, Antônio Dias de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413119-96.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800066-78.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: Marcos Antonio de Souza Matos, Andreia Teixeira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800058-04.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022ParcialAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804888-18.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800067-63.2022.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Antonio da SilvaOAB/MS 2.418
- Poliani Rodrigues de AlmeidaOAB/MS 25.267
- Antônio Dias de AlmeidaOAB/MS 2.720
- Marcos Antonio de Souza MatosOAB/MS 16.005
- Andreia Teixeira da SilvaOAB/MS 13.017
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 186 do Código Civil137.692
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Joao Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.