Joao Antonio Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ANTONIO FERNANDES
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806728-40.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: Eduardo Samuel FaustiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800584-16.2019.8.12.0048
- STJ TutPrv no AREsp 3.324.067/MSRequerentedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA, CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA, TÚLIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806728-40.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Tulio Brandão Coelho Martins de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407227-41.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, Cauê Gilberthy Arruda de SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405901-46.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Tulio Brandão Coelho Martins de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807912-31.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2026NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Tulio Brandão Coelho Martins de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807912-31.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Tulio Brandão Coelho Martins de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415567-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Tulio Brandão Coelho Martins de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415567-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, Cauê Gilberthy Arruda de SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409090-66.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Túlio Martins AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830783-89.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404785-73.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/04/2025ParcialAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404785-73.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo, Cauê Gilberthy Arruda de SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420519-64.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404785-73.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira, Tulio Brandão Coelho Martins de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413831-86.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2024ProvidoAdvogado: Cauê Gilberthy Arruda de SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413831-86.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024ParcialAdvogados: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo, Cauê Gilberthy Arruda de SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400992-29.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogado: Cauê Gilberthy Arruda de SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408913-39.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cauê Gilberthy Arruda de SiqueiraOAB/MS 22.906
- Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoOAB/MS 21.188B
- Eduardo Samuel FaustiniOAB/MS 8.415B
- CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDAOAB/DF 42.238
- TÚLIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAÚJOOAB/MS 21.188
- Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoOAB/SP 375.008
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Joao Antonio Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.