Joao Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 10/10/1986 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/1986 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.315.680/RNAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, RAYSSA VITORIA GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.975.027/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.974.260/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.383/RNAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.027/RNAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.974.260/RNAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.915/RNAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.673/RNReclamantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.548/RNAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.666.936/RNRecorridodecisão monocrática de 19/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.927.572/RNRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 439.165/RNAgravadodecisão monocrática de 29/05/2002Advogado: NIVARDO GOMES DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 210.329/RNRecorridodecisão monocrática de 04/02/2000Negado seguimentoAdvogado: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 64.130/RNPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/09/1986PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONH LENNO DA SILVA ANDRADEOAB/PB 26.712
- RAYSSA VITORIA GONÇALVES DA SILVAOAB/PB 33.901
- THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁOAB/RN 10.432
- FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETOOAB/PB 9.234
- JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRAOAB/RN 16.474
- NIVARDO GOMES DE MENEZES
- JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1042 CPC4
- art. 1030 CPC3
- art. 1 Lei 10410/20021
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
Acompanhe os processos de Joao Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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