João Batista de Souza e Silva
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DE SOUZA E SILVA
Em números
20 decisões do STF, de 25/09/1981 a 04/09/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/1981 a 04/09/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 70.580/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/05/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.600/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/04/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.869/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.326/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/04/1994Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.341/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.368/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/06/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.717/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 27/09/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.320/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/04/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.179/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.360/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/08/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.597/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/12/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.720/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/11/1993Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.683/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/11/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.874/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/02/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.127/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/10/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.377/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/08/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.085/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/08/1993ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.782/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/02/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.727/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 09/02/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 59.013/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 01/09/1981ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP4
- art. 5 CF2
- art. 71 CP2
- art. 109 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 11343/20061
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de João Batista de Souza e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.