João Batista do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 23/04/2024 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARCILENE GONCALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800359-97.2025.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Processual Civil. Agravo Interno Em Apelação Cível. Execução Fiscal de Baixo Vacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000289-94.2017.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: JOSEMI LIMA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001435-82.2017.8.10.0123
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004957-84.2012.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004957-84.2012.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018Advogado: GEORGE FERNANDES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803698-40.2020.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCILENE GONCALVES DE SOUZAOAB/MA 22.354
- JOSEMI LIMA SOUSAOAB/MA 12.678
- GEORGE FERNANDES OLIVEIRAOAB/MA 18.769
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de João Batista do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.