Joao Borges da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO BORGES DA SILVA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 31/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.170/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.546/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.201/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoAdvogados: AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA, JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.073/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.912/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.347/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ParcialAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 561.693/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOROAB/SP 246.473
- AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHAOAB/SP 185.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 155 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Joao Borges da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.