Joao Bosco Machado

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2002 a 26/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2002 a 26/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.513.480/SEAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 211.265/SECorréudecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.427.315/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogado: LOURIVAL FREIRE SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 192.681/SEAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.427.315/SEAgravantedecisão monocrática de 05/04/2024Advogado: LOURIVAL FREIRE SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 192.681/SERecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.478.471/SEAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.427.315/SEAgravantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: LOURIVAL FREIRE SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 156.380Corréudecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 223.037 ED/SEEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 11/09/2002NegadoAdvogado: NARCIZO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 223.037/SERecorridoTribunal Plenoacórdão de 02/05/2002Não conhecidoAdvogado: NARCIZO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.