Joao Carlos Barbarotti
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CARLOS BARBAROTTI
Em números
11 decisões do STJ, de 09/03/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.852/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.170.795/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: RAFAELA JORGE FACHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.402/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.061/SPPacientedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.701/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoAdvogado: RAFAELA JORGE FACHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.795/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAELA JORGE FACHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.016/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.372.657/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: RAFAELA JORGE FACHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.682/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 726.822AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogado: FLAVIO DE SOUZA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.822Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA JORGE FACHINIOAB/SP 449.726
- FLAVIO DE SOUZA BARROSOAB/SP 405.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 157 CP6
- art. 105 CF5
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Joao Carlos Barbarotti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.