Joao Carlos Caetano

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2020 a 09/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/03/2020 a 09/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.918.886/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026ProvidoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.918.886/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.918.886/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.918.886/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.918.886/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 691.371/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.234.128 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/03/2020NegadoAdvogados: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.